Identificação
A presente Política descreve como o Atelier Noiva Lusa (adiante "Atelier", "nós") recolhe, trata e protege os dados pessoais das pessoas que connosco interagem, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento UE 2016/679, "RGPD") e a legislação portuguesa aplicável.
Os contactos do Atelier para questões relacionadas com privacidade encontram-se no final deste documento, na secção Contacto e reclamações.
Dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários para responder a um pedido, marcar uma prova, cumprir uma encomenda ou prestar o serviço de venda e ajuste de vestidos de noiva. Conforme o canal e a finalidade, os dados podem incluir:
- Dados de identificação: nome, apelido, data do casamento prevista e, no caso de marcação para alterações ou compra, número de identificação fiscal (NIF) para emissão de factura.
- Dados de contacto: email, telefone, morada (apenas quando necessária para entrega de vestidos ou comunicações postais).
- Dados de contexto da prova: data e hora de marcação, eventuais acompanhantes (apenas para gestão de espaço), preferências de estilo partilhadas voluntariamente.
- Dados de pagamento: referência bancária, NIB ou comprovativo de transferência. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
- Dados técnicos do site: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, em formato anonimizado/agregado para fins de funcionamento e melhoria do website.
Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais (saúde, religião, opinião política) e pedimos que não as partilhe connosco através do formulário ou do email.
Finalidade do tratamento
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Marcação e gestão de provas no atelier ou no outlet (incluindo comunicações pré e pós-prova, lembretes, alterações de horário).
- Resposta a pedidos de informação submetidos via formulário, email, telefone ou redes sociais.
- Gestão da relação contratual de venda e ajuste de vestido, incluindo facturação, garantia, alterações intermédias e entrega final.
- Cumprimento de obrigações legais em matéria de fiscalidade, contabilidade e protecção do consumidor.
- Melhoria do website e da experiência online através de análise agregada de tráfego (sem traçar perfis individuais).
Não utilizamos os seus dados para marketing directo automatizado nem partilhamos a sua informação com terceiros para fins comerciais.
Bases legais
O tratamento dos seus dados encontra-se fundamentado nas seguintes bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD:
- Execução de contrato (art. 6.º n.º 1 al. b) para gestão da marcação, da prova e da venda do vestido.
- Consentimento (art. 6.º n.º 1 al. a) quando submete um pedido voluntário pelo formulário de contacto ou aceita a presente política antes de enviar uma mensagem.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º n.º 1 al. c) para questões fiscais, contabilísticas e de garantia legal.
- Interesse legítimo (art. 6.º n.º 1 al. f) para análise agregada do tráfego do website e para comunicações operacionais essenciais ao serviço contratado.
Direitos do titular
Enquanto titular dos dados pessoais, dispõe a todo o momento dos seguintes direitos previstos no RGPD:
- Direito de acesso aos dados que sobre si conservamos.
- Direito de rectificação de dados incorrectos ou desactualizados.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"), salvo quando haja obrigação legal de conservação.
- Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade dos dados que nos forneceu, em formato estruturado.
- Direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar pedido escrito para info@noivalusa.pt, identificando-se de forma inequívoca. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, observando os seguintes prazos de referência:
- Pedidos de informação não convertidos: até 12 meses após o último contacto, com finalidade de eventual retoma do diálogo.
- Marcações de prova realizadas: até 24 meses após a última interacção, para acompanhamento e histórico do processo.
- Documentos contratuais e fiscais (factura, comprovativos de pagamento, garantia): durante 10 anos, conforme imposto pela legislação fiscal portuguesa.
- Dados técnicos de navegação: conforme política de cookies (consultar Política de Cookies).
Subcontratantes
Para prestar o serviço, recorremos a um conjunto restrito de prestadores que actuam como subcontratantes, sob instruções do Atelier e em conformidade com contratos de tratamento de dados (DPA) celebrados ao abrigo do art. 28.º do RGPD:
- Alojamento web e CDN: Vercel Inc. (servidores na União Europeia quando disponível).
- Sistema de marcação online: BUK Software (gestor de calendário e reservas).
- Serviço de email transaccional: prestador SMTP utilizado para envio de respostas e confirmações de marcação.
- Contabilidade e facturação: contabilista certificado e software de gestão fiscal sob obrigação de sigilo profissional.
Não realizamos transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação).
Segurança e cookies
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração ou divulgação. As comunicações entre o seu browser e o nosso website são cifradas via HTTPS/TLS, e o acesso aos dados internos é restrito a membros da equipa estritamente necessários.
Para informação detalhada sobre cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no website, consulte a nossa Política de Cookies.
Contacto e reclamações
Para qualquer questão relacionada com a presente Política, exercício de direitos ou esclarecimento sobre tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos por:
- Email: info@noivalusa.pt
- Telefone: +351 936 338 903
- Morada: Rua Dom Henrique de Cernache 139, Vila Nova de Gaia, Portugal.
Caso considere que o tratamento dos seus dados não cumpre o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), ou a outra autoridade de controlo competente no seu Estado-Membro de residência.
Pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações Electrónico para questões relacionadas com o serviço prestado.
Alterações a esta política
A presente Política pode ser actualizada para reflectir alterações legislativas, novas tecnologias ou ajustes ao serviço prestado. Sempre que tal aconteça, a versão actualizada é publicada nesta página com nova data no topo do documento.
Recomendamos consulta periódica. A continuação da utilização do site ou dos nossos serviços após alteração da Política implica a aceitação tácita da nova versão.
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